Em regime de urgência, Câmara de Franca aprova projeto que torna atividade religiosa essencial

24 - 06 - 2020- Franca

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A Câmara de Franca aprovou na tarde desta terça-feira (23), o projeto de lei que reconhece a atividade religiosa como essencial. O bispo Dom Paulo Roberto Beloto usou a tribuna da casa para defender a retomada das missas.

O texto foi aprovado em regime de urgência e segue para a sanção do prefeito Gilson de Souza. O requerimento de urgência foi aprovado por 13 votos a 1; já o projeto por 12 votos favoráveis e dois contra.

Segundo a justificativa da proposta, a atividade religiosa é considerada essencial porque a “fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano”. O projeto esclarece que, havendo a autorização para a abertura dos templos para a realização das atividades religiosas, é imprescindível a adoção das medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.

“Nem se discute se a religião é essencial ou não. Nossa experiência já diz isso. Mas também temos respaldo jurídico na nossa Constituição e em outras leis para a realização de atividades religiosas”, defendeu Dom Paulo.

Desde o dia 11 de junho as missas e cultos com a presença de fiéis estão proibidas em Franca, após a prefeitura cumprir a decisão da Justiça, a qual acatou o pedido do Ministério Público que considerou que a liberação para a presença de fiéis, seria uma espécie de afronta ao decreto do Governo do Estado, que proíbe que pessoas acompanhem celebrações na fase 2, de cor laranja.
A catedral de Franca chegou a celebrar missas com fieis no primeiro final de semana do mês, mas com apenas 20% da capacidade total, além de ter seguido regras rígidas de distanciamento social e higienização.
O texto segue para o Poder Executivo.

 


Fonte - Verdade On
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