Feac abre edital para as escolas de samba

17 - 12 - 2019- Franca

Franca Franca

Estão abertas as inscrições ou o chamamento para as escolas de samba que queiram desfilar no Carnaval 2020 em Franca. Foi publicado no Diário Oficial, o edital de Chamamento Público com prazo até o dia 13 de janeiro para as escolas manifestarem o interesse em participar e dar entrada na documentação que é exigida pela legislação.

Nesta gestão, a Feac (Fundação do Esporte, Arte e Cultura) assumirá pela primeira vez a coordenação desse processo com as escolas. As instituições interessadas deverão entregar os envelopes de documentos de habilitação e planos de trabalho até as 16 horas do último dia do prazo, na própria Feac, situada na avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, nº 550, 4º andar, Parque Francal. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (16) 3711-9350 e 3711-9356. Os editais e anexos estão disponíveis para consultas no site: http://feacfranca.sp.gov.br/FEAC/licitacoes/chamamento

De acordo com o presidente interino da Feac, Fernando Henrique Nascimento Lepk, no último carnaval, a Prefeitura repassou o montante de R$ 45 mil para cada escola. “No entanto existem outras escolas que poderão participar do chamamento, desde que atendam aos requisitos, não sendo possível prever a quantidade de participantes”, declarou.
Conforme previsto no edital (item 8.3), o valor máximo do repasse previsto para 2020 é de R$ 45.500.
A contratação das escolas aptas ocorrerá pela Feac, mas a seleção, coordenação e execução das parcerias ficará a cargo da Secretaria de Esportes, Arte, Cultura e Lazer, conforme portarias que serão expedidas.

Restrições

Não poderá participar do processo seletivo, as organizações que não estejam regularmente constituídas ou não autorizadas a funcionar em território nacional; que tenha como dirigentes, membros ligados ao Poder Público; que tenha dentre seus dirigentes, servidor ou empregado da Administração Pública direta ou indireta; que tenha tido as contas rejeitadas nos últimos cinco anos; que esteja em mora, inclusive com relação à prestação de contas, inadimplente em outra parceria ou que não esteja em situação de regularidade para com o Município; e dentre outras situações constadas no próprio edital.
O feriado de carnaval em 2020 vai cair no dia 25/02.


Fonte - Verdade On
Fonte de imagem - Verdade On