Franca define data e eixos da 13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

02 - 10 - 2026- Franca

A Prefeitura de Franca e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) definiram os detalhes para a realização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento está marcado para o dia 13 de novembro de 2026, das 8h às 16h30, nas dependências da Unidade II do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF).

Sob o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro reunirá gestores públicos, representantes da sociedade civil, profissionais da área e cidadãos interessados em moldar o futuro das políticas públicas locais voltadas à infância e à juventude.

Eixos de Discussão e Preparativos

Os debates do dia serão estruturados em seis eixos temáticos fundamentais:

– Aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação democrática;
– Consolidação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares;
– Promoção da convivência familiar e comunitária;
– Estratégias de prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência;
– Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador;
– Aprimoramento na execução de medidas socioeducativas.

O processo de escuta teve início em maio, com a realização de Conferências Livres e Descentralizadas em diferentes regiões de Franca (Sul, Leste, Oeste, Centro, Norte e Nordeste), mobilizando crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.

Encaminhamentos e Eleição de Delegados

A organização do evento é conduzida por uma comissão paritária formada por membros da presidência do CMDCA, unindo poder público e sociedade civil.

Ao término da programação, além da consolidação das propostas municipais, serão escolhidos os delegados que representarão Franca nas próximas etapas do evento (nas instâncias regional e estadual).

Garantindo o protagonismo juvenil, a delegação contará também com a representação direta de crianças e adolescentes.

Fonte - Jornal da Franca

Fonte de imagem - Jornal da Franca