Câmara de Franca faz audiência para corrigir permuta de área no Parque S. Jorge

02 - 11 - 2026- Franca

A Câmara Municipal de Franca realiza na próxima sexta-feira, 6 de novembro, às 10h, audiência pública para debater o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 117/2026, de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB).

O encontro será realizado no Plenário da Casa de Leis e tem como objetivo discutir a proposta encaminhada pelo Poder Executivo.

O projeto trata de correções na permuta autorizada pela Lei nº 3.897, de 16 de janeiro de 1991, além de alterações na afetação de áreas que integram os sistemas de lazer dos loteamentos Parque São Jorge e Prolongamento da Vila Imperador.

Conteúdo do projeto

A proposta foi encaminhada à Câmara por meio da Mensagem nº 059/2026, de 8 de setembro. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, o objetivo é adequar a legislação para viabilizar as correções referentes à permuta e modificar a destinação jurídica das áreas que compõem os sistemas de lazer dos dois loteamentos.

A audiência pública será uma oportunidade para que a população conheça o conteúdo do projeto, acompanhe as discussões e apresente questionamentos e contribuições sobre a matéria.

A participação é aberta aos interessados. A Câmara Municipal de Franca fica na Rua da Câmara, nº 1, no Parque das Águas.

Fonte - Jornal da Franca

Fonte de imagem - Jornal da Franca